Indenização por danos morais. Prescrição.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Ação de reparação por danos morais e materiais

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou às contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Paciência Demais é Covardia

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições que especifica.

TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de dois processos envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.