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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:29
Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão
Acusado de violência doméstica descumpriu medida protetiva, impondo nova ameaça a ex-parceira e
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:16
Microsoft processa Motorola por patentes de Xbox
Nova ação foi aberta um mês após Microsoft acusar sua ex-parceira de violar diversas de suas patentes em seus smartphones Android
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:10
Transmissão proposital de HIV é classificada como lesão corporal grave
ter praticado sexo sem proteção e ciente do risco de contaminar a parceira
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:45
CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 12:59
JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
Ficou constatado que a trabalhadora exercia suas atividades na condição de parceira rural do
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 16:18
JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
Ficou constatado que a trabalhadora exercia suas atividades na condição de parceira rural do
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00
Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
essenciais à Justiça firmem uma parceira muito estreita, sobretudo no Conselho Nacional de Justiça. É
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:15
Justiça alemã decreta que fotos de ex-parceiros devem ser deletadas
Amantes devem apagar a pedido fotos e vídeos reveladores logo que seus relacionamentos terminarem, estipulou decisão judicial
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:46
Webinar gratuito debaterá Marketing de Emboscada na Copa do Mundo
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://bityli.com/HJjTKAiF
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:30
Mantida decisão que determina que hospital de Presidente Prudente permita ingresso de doulas
Proibição fere direitos de gestantes.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
É incabível indenização pelo Estado por registro de imóvel inexistente dado em garantia
Como o contrato foi descumprido, a autora executou a garantia hipotecária.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:37
Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais
TJSP condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais a um consumidor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.
Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:07
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:57
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 12:56
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:51
Importância das parcerias em obras autorais
Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos