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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Maio de 2020 - 10:45
Os crimes contra a administração pública na pandemia do coronavírus
O aumento nos esquemas de corrupção ocorridos na pandemia do coronavírus estão sendo refletidos no meio Legislativo, onde Senadores propõem o aumento da pena para crimes contra a administração pública durante esse período.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:05
Não há uma "nova economia", apenas uma evolução da economia
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:45
A telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade
É imperativo que as lideranças da área da saúde estejam cientes das questões jurídicas que permeiam a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:42
O crescimento do seguro habitacional e o debate sobre as teses judiciais no STJ
Diante de tantas peculiaridades nos contratos de financiamentos atrelados ao seguro habitacional é de extrema importância a análise minuciosa das coberturas contratadas.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:01
O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?
O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:24
Peste, a protagonista
O protagonismo da Peste faz emergir análises sobre as medidas como confinamento, quarentena, o contágio e as mortes diante da atual pandemia de Covid-19. E, corrobora ainda para a reflexão sobre o plano político, social e literário do contágio coletivo. Afinal, como afirmou Camus: “O ser humano começa a viver antes de começar a pensar”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:07
Da Polêmica Dispensa por Justa Causa por Recusa de Empregado em se Vacinar
Constatamos inúmeras reportagens admitindo a dispensa por justa causa do funcionário que se recusa a se vacinar.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:33
O equívoco da imposição de cobertura do teste do COVID 19 às operadoras de planos de saúde
O presente artigo discorre sobre a imposição da ANS aos planos de saúde na realização do teste de coronavírus.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar
O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:32
Juíza impõe quais são os limites de interferência dos planos de saúde nos tratamentos de beneficiários
Sentença ajuda balizar planos de saúde em tempos de pandemia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:55
Não é o apocalipse
A invocação de passagens bíblicas do fim dos tempos pode até reforçar a fé de alguns, porém, pode redundar em efeitos cruéis e arbitrários. Além de poder provocar o pânico absoluto e induzir a suicídio em massa. Trata-se apenas de mais uma crise sanitária de expressão mundial.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:03
O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?
Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:26
As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?
O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2023 - 16:07
A saga fatídica do progresso
O progresso foi uma aspiração erigida ainda nos idos do século XVIII, o desenvolvimento uma ideia e projeto do século XX e que continua no século XXI. Desde o Iluminismo, os filósofos perceberam que o ideal da razão prevalecendo sobre a tradição e a religião era algo que tinha deixado de ser utópico e poderia ser concretamente alcançado. Foi no século XIX com a afirmação da ciência e da tecnologia que a noção de progresso se fortaleceu.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
O presente artigo aborda alguns aspectos sociais e jurídicos envolvendo o número de mortes e pessoas infectadas que tiveram na época do Covid-19 e da gripe espanhola e os traços jurídicos sanitários que são semelhantes nas duas épocas para gerar o despertar da população em geral sobre o assunto abordado. Queremos com este artigo gerar discussões e reflexões quanto ao tema, para que, possa vir a ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje, 103 anos depois de uma epidemia que matou milhões de pessoas por causa de uma gripe viral muito forte e muito contagiosa é comum encontrar atualmente mudanças que foram feitas naquela época refletindo na legislação atual. Com o tamanho da gravidade e contaminação da gripe espanhola, foi necessário o Estado fazer algumas alterações na legislação brasileira para ajudar na luta contra essa pandemia, que inclusive algumas dessas alterações estão sendo usadas, ou ainda refletem atualmente no período pandêmico do covid-19 que também trouxe algumas alterações legislativas para ajudar no combate dessa pandemia. Portanto, tem o objetivo de identificar as alterações legislativas jurídicas sanitárias que aconteceram na pandemia da gripe espanhola no Brasil que ainda refletem nas leis criadas no período pandêmico do covid-19. E através do método descritivo bibliográfico, narraremos fatos e acontecimentos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:35
A renegociação contratual em tempos de pandemia
Como tem sido realizada a renegociação de contratos entre pessoas físicas e jurídicas em tempos de Covid 19.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 14:57
Os impactos da Pandemia Covid-19 no mundo
Desde que foi decretado no mundo o estado de pandemia, por conta do novo coronavirus (Covid-19). O vertiginoso aumento da disseminação da doença bem como os quadros de morte no país e no mundo, tem levado pânico aos cidadãos. Com o objetivo de conter a propagação do vírus, autoridades de vários países fizeram uma recomendação — e, em seguida diante dos resultados apresentados, fizeram diversas determinações, como por exemplo — a restrição da circulação de pessoas, o que, previamente, resultou no fechamento de fábricas, quedas bruscas e graves nas atividades de comércio e serviços, e em diversas consequências no âmbito comercial. A respeito de medidas de caráter econômico que vêm sendo adotadas pelos países afetados para diminuir os impactos da pandemia sobre a economia, os particulares se encontram, inevitavelmente, aprisionados a contratos que se tornarão excessivamente onerosos. O direito brasileiro prevê normas específicas para tratar s superveniência de acontecimentos imprevisíveis e extraordinários durante a execução de um contrato, tornando o seu cumprimento excessivamente gravoso para uma das partes. Com essa volatilidade apresentada, já podemos identificar uma possível desaceleração na economia bem como um impacto direto e até uma possível recessão global.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:48
Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)
O artigo tenta analisar todas as possíveis consequências jurídicas em razão da pandemia do coronavírus.
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Array Publicado em 2020-07-30T19:11:46+00:00
Pandemia de Coronavírus & Responsabilidade Civil do Estado
A responsabilidade civil do Estado notoriamente guiada pela tese objetivista nos deixa a vislumbrar futuras demandas indenizatórias em face da má-gestão governamental diante da crise sanitária promovida pela pandemia de Covid-19.
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