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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:22
Pandemia muda dinâmica do assédio moral nas empresas
Por André Costa.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 13:20
Pandemia, home office e a proteção do trabalho da mulher
A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:59
Proteção Social: impacto da pandemia nas relações de trabalho
A presente pesquisa possui como escopo a análise dos impactos da pandemia do Covid-19 na sociedade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 16:01
Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia
Valor poderá ser parcelado em até 60 meses.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:45
Tribunal mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia
Maioria dos moradores preferiu não comparecer.
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Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:16
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: "As regras de sucessão não mudaram e precisam ser cumpridas"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 12:09
Volta às aulas durante a pandemia de Covid-19
O texto fala sobre o impasse jurídico da Volta às Aulas durante a Pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:34
Os Impactos da Pandemia no Direito de Família
O texto discorre sobre os Impactos da Pandemia no Direito de Família.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:08
Justiça suspende desocupação de área invadida durante a pandemia
Cabe recurso da decisão.
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Blog Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:09
Advogado analisa o cenário tributário no pós-pandemia
Na opinião de Guilherme Broto Follador, entre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à pademia, as principais são a mitigação de obrigações tributárias, a assistência direta à população, a Estados e a Municípios e a flexibilização das obrigações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 15:21
Proposta considera hediondos, na pandemia, crimes contra a administração pública
O texto insere na Lei dos Crimes Hediondos os casos de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, concussão, corrupção, entre outros, quando praticados em estado de calamidade pública.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 14:57
Os impactos da Pandemia Covid-19 no mundo
Desde que foi decretado no mundo o estado de pandemia, por conta do novo coronavirus (Covid-19). O
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Maio de 2020 - 10:45
Os crimes contra a administração pública na pandemia do coronavírus
O aumento nos esquemas de corrupção ocorridos na pandemia do coronavírus estão sendo refletidos no
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:01
Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos
O presente artigo discorre sobre Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos.
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Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:03
Cuidados com marcas no ambiente de negócios pós-pandemia
O presente artigo discorre sobre cuidados com marcas no ambiente de negócios pós-pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:43
Justiça aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia
Empresa alegou problemas em razão do fechamento de lojas.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:15
Telemedicina durante a pandemia é sancionada com vetos pelo presidente
Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos, o projeto de lei que libera o uso de telemedicina em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:54
Segurança do trabalho: como fica a questão no pós-pandemia?
Por Maísa Ribeiro Vidal.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:28
Os Crimes Cibernéticos no contexto da pandemia do Covid-19
, originados no ambiente virtual. E com o advento da Pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 09:50
TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia
Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória.