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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 12:18
TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina
Medida atende regras definidas durante pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:55
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Regras sanitárias da pandemia foram seguidas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 11:43
Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura
Evento não ocorreu em razão da pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:44
Casa de eventos em Birigui é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde
Ré promoveu festas durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:46
Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça
Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:54
Justiça determina cobrança de energia elétrica limitada ao consumo
Decisão considerou pandemia, fato superveniente e imprevisível.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:56
Réu é condenado por adulteração de álcool em gel em Guarulhos
Comerciante agiu no início da pandemia.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:51
Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
Empresa cancelou voo em razão da pandemia.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:16
Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo em Santos
Locatária não pôde operar durante a pandemia.
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Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:01
Webinar com presidente da Câmara Municipal
Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:52
Proposta cria leis com caráter provisório
Normas serviriam para questões transitórias, como pandemia.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:43
TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas
Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:54
Segurança do trabalho: como fica a questão no pós-pandemia?
Por Maísa Ribeiro Vidal.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:28
Os Crimes Cibernéticos no contexto da pandemia do Covid-19
, originados no ambiente virtual. E com o advento da Pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 09:50
TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia
Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:57
Negligência durante a pandemia motiva pedidos de rescisão indireta
O Estado de São Paulo registrou um aumento de 11% nos casos em 2021, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:27
Retomada pós-pandemia nos EUA é oportunidade para brasileiros emigrarem
Especialista diz que vagas de emprego têm sido maior nos campos médico, tecnológico e engenharias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:47
Insumos relacionados à pandemia geram crédito de PIS/COFINS
Confira como sua empresa pode ter acesso ao creditamento tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:32
Projeto de lei suspende guarda compartilhada durante a pandemia
Suspensão pode vir a ocorrer mediante prévia autorização judicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:45
Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho
A pandemia tem feito estragos em muitos setores.