Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Para TJ, há custas na execução de sentença

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

TSE arquiva denuncia contra Lula

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.

Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil

Ação pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.