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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 13:55
Vizinho que matou pai e filho em condomínio do DF é condenado a 36 anos de prisão
Os homicídios teriam se dado por motivo torpe, em razão de desentendimentos anteriores do acusado com os vizinhos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:45
Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha
O acusado constrangeu a própria filha, de apenas 15 anos, mediante grave ameaça, a ter com ele conjunção carnal e praticar atos libidinosos
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:40
Extinto poder familiar de pai que abusava da própria filha de 3 anos
O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:36
Após pai ter prisão revogada, mãe de Joanna quer segurança do estado
?Estou com medo?, disse ela após decisão da Justiça do RJ. TJ mandou soltar André Rodrigues Marins, acusado de torturar filha
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:50
Condenado pela prática do crime de abandono material pai que deixou de pagar pensão alimentícia aos filhos
Acusado foi condenado à pena de 1 ano de detenção, a qual foi substituída por uma pena restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:11
Juíza decreta prisão temporária de filho que matou pai em São João do Meriti
O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) teria ocorrido quando o acusado tentou pegar a
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:39
Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro
O réu enganou o pai e a esposa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:26
STJ mantém prisão preventiva de Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta em 2004
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus em favor de Gil Rugai.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:13
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:30
Condenação de pai embriagado que acertou filha com escorredor de louças
O acusado foi condenado a três meses de detenção por causar ferimentos na cabeça, antebraço e
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:34
Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP
Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:34
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha
A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido
O crime aconteceu dentro de um ônibus
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:52
Juiz recebe denúncia contra Lindemberg e pai de Eloá
Seqüestrador será processado por quatro crimes. Pai de Eloá vai responder por porte de arma e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 18:16
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 17:39
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:35
Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe
Réu queria dinheiro para comprar drogas.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:45
Falso pai de santo é condenado por estelionato
Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão e pagar prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:43
Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade
A decisão é da Terceira Turma.