Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Justiça estoica e a indiferença como ética

Por Gisele Leite.

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Caracterização da Alienação Parental

O escopo do presente é caracterizar a figura da alienação parental.

Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.

Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.

Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Tráfico de drogas: por que muitas prisões não resultam em condenação

Alto número de prisões por tráfico não resulta em condenações. Entenda por que falhas policiais e provas frágeis levam à absolvição no processo penal

Ex-funcionário dos Correios é absolvido da acusação de usar atestados médicos falsos

A juíza julgou improcedente a ação absolvendo o réu da acusação.

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

O relator atendeu a recurso da Defensoria Pública mineira e considerou, entre outros fundamentos, o baixo valor dos bens subtraídos e o precedente da corte segundo o qual o furto de faca, por si só, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.

TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual

O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

TRF4 condena homem que tentou evadir divisas para o Paraguai

O réu terá que cumprir serviços comunitários e pagar prestação pecuniária de quatro salários mínimos, além de uma multa.