Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Sem provas não há como mudar decisão

Contrato de Serviços de Consultoria

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

Caixa abrirá parte das agências aos sábados para quem não tem conta no banco sacar FGTS

Começa na sexta-feira saques para trabalhadores que não possuem conta no banco. Nascidos em janeiro podem sacar R$ 500, se tiverem direito, a partir do dia 18 de outubro.

Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro

Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.

Próximos passos da Agenda BC#

Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.

Seguradora deverá indenizar associado por suspender e cancelar plano de saúde

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Mandado de segurança. Declaração de compensação. Cessão de precatório. Inaplicabilidade do artigo 368 do código civil.

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

Funcionário que desviou mais de R$ 200 mil de empresa é condenado por apropriação indébita e deve devolver o valor

Funcionário condenado por apropriação indébita deve devolver R$ 208 mil à empresa. Sentença trabalhista e criminal ratificaram o desvio comprovado por perícia