Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Recurso especial. Responsabilidade civil. Afogamento. Criança.

Piscina de condomínio edilício. Sucção dos cabelos da vítima pelo sistema de drenagem e filtragem da piscina.

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

Interpretações da Receita Federal aumentam a carga tributária e trazem insegurança jurídica ao setor de Software e Serviços de TI

Por Manoel dos Santos.

DIRF: como evitar erros na declaração?

Por Renata Melloni.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em setembro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quarta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em julho podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta segunda

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em fevereiro podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta quinta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.