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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:21
Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres

Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:12
Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:10
Férias compradas. Pagamento em dobro.

Comprovado nos autos que o reclamante não usufruiu corretamente os períodos de férias.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:20
TJMG determina pagamento de seguro
Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:09
Consignação de pagamento. Via adequada.

Mora do devedor insuficiente a afastar pretensão à liberação da obrigação. Pagamento útil ao credor, equivalente à purgação da mora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade. Pagamento embutido.

O suporte para o segundo período é a afirmação de que a partir daí a reclamada passou a pagar a produção com registro nos recibos.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:21
Ampliar as formas de pagamento pode impulsionar ainda mais as vendas, que projetam crescimento no e-commerce de 26% para 2021

Por Claudio Dias - CEO da pagolivre.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos
A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ao
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 11:44
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Também pode ser analisado projeto que proíbe, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:20
Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:46
Acordo de R$ 77 milhões em precatórios
pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 14:28
Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas
para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no país e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção”.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:20
Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013

dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:00
Ex-juiz tem pedido de anulação de atos processuais negado
Trabalhista de SP. Ação criminal, no entanto, pode prescrever e MPF quer prioridade no seu julgamento
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 19:20
Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise das
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Intervalo intrajornada.

Pagamento como extra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55
Professor. Demissão. Férias escolares.

Aviso prévio. Pagamento.

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