Home- busca: Pagamento a Vista
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:30
Segunda Turma determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
empresa a informar o preço e a forma de pagamento. O juiz fixou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49
Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade
Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:48
Sabesp descontará valores pagos a mais em complementação de aposentadoria após pagamento
O relator do agravo pelo qual o aposentado pretendia trazer a discussão ao TST, assinalou que a complementação foi paga a mais por equívoco do INSS, e impedir a Sabesp de reaver os valores implicaria o enriquecimento sem causa do trabalhador, ante o recebimento, em duplicidade, do respectivo montante
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 11:01
Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais
A empresa Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. foi absolvida de condenação ao pagamento de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:36
Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual
Comprovado o atraso da Administração no pagamento de serviços prestados por força de contrato
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:29
Liminar garante bloqueio de recursos para pagamento de precatório em GO
Os autores da ação alegam que decisões do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, suspendendo o bloqueio, teriam afrontado decisão do STF na Ação Cautelar 3653
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:56
Empresa de factoring não tem como exigir pagamento de duplicatas emitidas sem causa
A Terceira Turma do STJ decidiu que a empresa de factoring não pode exigir do devedor o pagamento
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 13:56
Concedida liminar para pagamento integral dos salários de servidores da Brigada Militar
A entidade ingressou com mandado de segurança coletivo contra o Governador do Estado e o Secretário da Fazenda, em função do anúncio do parcelamento dos salários dos servidores e pensionistas da categoria
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 15:49
Liminar garante pagamento de pensão para vítima de atropelamento em Capão da Canoa
No acidente, sua companheira faleceu e ela teve que ficar afastada do trabalho em função das graves lesões sofridas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 14:59
Advogados confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor com remuneração revisada
O autor pedia o restabelecimento do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
O convênio possibilitará a utilização de pontos do cartão de crédito da Caixa para o pagamento da
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:24
CNJ aprova pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes
Ajuda de custos será paga inclusive para juízes que têm residência própria
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:00
Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais
Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:30
AGU obtém bloqueio de fazenda para pagamento de dívida de apartamento funcional no DF
A quantia é referente à taxa de ocupação e multa por utilização ilegal de apartamento funcional localizado em Brasília/DF
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:15
Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido
A rescisão foi paga no prazo, mas em valor menor, posteriormente corrigido na reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:30
Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município
O pagamento de compensação financeira calculada sobre royalties de petróleo e gás natural só é
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:30
Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal
Apesar de a exigência estar prevista no contrato, durante sua execução a empresa entrou em recuperação judicial, e o juízo universal a isentou dessa obrigação
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014
Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:30
STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé
Para fins de responsabilização por dano processual, em caso de litigância de má-fé, devem ser considerados o autor, o réu ou o interveniente, não se incluindo nesse rol os advogados que os representam em juízo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:10
Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.
Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.
