Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.