Condenado administrador acusado de lesar condomínio

O acusado, na qualidade de contratado para administrar as contas do condomínio, falsificou extratos de conta corrente da qual desviou, em proveito próprio e em prejuízo do condomínio, a quantia de R$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Telemarketing examinará proposta do TRT

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.

Reflexos das Horas Extras. Honorários Assistenciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência

O Projeto de Lei 7369/14