Home- busca: Pagamento Voluntario
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:38
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
O valor a ser restituído à autora é de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:40
Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:09
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 15:08
Tribunal afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado
Ainda que o auxílio-alimentação tenha sido implementado há muitos anos, se existir norma coletiva anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser afastada a aplicação da Súmula 51 do TST e do artigo 468 da CLT.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:28
Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato
A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:26
Horas in itinere. Limitação do pagamento. Previsão em norma coletiva
Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 17:08
Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV
A liminar foi concedida pelo relator na Reclamação (RCL) 26243, ajuizada pelo Estado de Rondônia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:19
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:19
Servidora Pública Municipal. Pagamento de Adicional de Insalubridade
Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:43
Pagamento parcelado de Rescisões na Justiça do Trabalho
Devido à crise econômica, muitas empresas estão demitindo seus funcionários, entretanto, não possuem capital para pagar as devidas verbas rescisórias
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 09:42
Contribuição previdenciária incide sobre pagamento de auxílio quebra de caixa
O auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e está sujeito a incidência de contribuição previdenciária
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:56
Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA
O credor fiduciário é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o cumprimento integral
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:50
Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS
O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, diante do possível parcelamento dos salários dos servidores estaduais
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:57
Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte
O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE), que regulou a concessão de vantagens ao pessoal das estatais federais
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:15
Senado aprova medida provisória que desonera folha de pagamento
Proposta também estabelece outras normas para incentivar economia. Agora, presidente Dilma Rousseff deverá sancionar até 6 de novembro
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:20
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:40
Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao credor.
Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:15
Pagamento por celular inclui brasileiros fora do sistema bancário
Será possível utilizar um celular como se fosse cartão de banco
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:30
Câmara suspende pagamento de salários a Natan Donadon
Além dos vencimentos, Donadon também teve suspensas a cota parlamentar e a verba de manutenção do gabinete
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:00
Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs
Questão do pagamento de auxílio-moradia no Poder Judiciário ainda não está pacificada, havendo valiosos argumentos contrários e a favor
