Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Contrato por prazo determinado. Safrista. Acidente de trabalho. Garantia de emprego. Incompatibilidade.

A garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91 é incompatível com o contrato de trabalho por prazo determinado

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito.

Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo Banco CNH CAPITAL S.A. contra a r. sentença proferida pela MMª Juíza da 2ª Vara da Comarca de Canarana- MT, nos autos da Ação de Busca e Apreensão convertida em Ação de Depósito nº 389/2004, movida pelo Apelante, que julgou parcialmente procedente o pleito e indeferiu o pedido de prisão civil em face dos Apelados.

Questões resolvidas de Direitos Humanos

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Dialoguem com Ciro Gomes

Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

As horas extras - Bancários - Peculiaridades.

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).