Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema de tributação simplificada, que facilita o recolhimento de contribuições de pequenas e médias empresas.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.

Dez mil para Zeca Pagodinho

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?

Por José Antônio de Souza Matos.

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Para priorizar ajuste fiscal, governo pode retirar urgência de outros projetos

O objetivo da retirada da urgência é acelerar a votação de projetos do ajuste fiscal

Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma

Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas

Ação coletiva de consumo

CDC. Processo civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Extravio de bagagem.

Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

Corte de R$ 70 bilhões: Mercado aprecia, mas isenção do IR surpreende

O mercado vê com bons olhos o corte de R$ 70 bilhões, mas a isenção de IR causa incertezas nas projeções fiscais. Entenda o impacto dessa medida.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa

A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.