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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:55
TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros
, ocasionando a queda. O acontecimento provocou graves danos nas suas pernas, perda do movimento da
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:00
Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho
inocentado posteriormente em julgamento criminal pelas mesmas faltas graves que lhe tiraram do emprego.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:23
Danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes: trabalhador ajuizou ação 20 anos após acidente
siderúrgica de Minas Gerais, ele sofreu lesões graves, ao manusear uma máquina geradora de hidrogênio.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

indivíduo estar em graves condições de saúde. Neste sentido, a abreviação da vida apresenta por
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:55
TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente
A decisão colegiada foi proferida nesta quinta-feira (23/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. ?
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:30
Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais
Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:10
Hospitais públicos do DF deverão manter estoques de remédio específico para hemofílicos
De acordo com os autos, a FHB estaria praticando improbidade administrativa ao promover um ?desmantelamento gradativo e intencional do Núcleo de Coagulopatias?
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

à sociedade. Assim, com o objetivo de destacar a eficácia do sistema APAC diante dos graves
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:58
Associação obtém licença para cultivar cannabis e produzir óleo com finalidades medicinais
realização de pesquisas com o grupo de pacientes da entidade. As proibições da Anvisa referentes a
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23
Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:13
Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde
polícia quando atenderem os pacientes que peçam o aborto de gestação em razão de estupro.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:08
União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina
possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45
SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune
Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Município deve providenciar vagas em residências terapêuticas
. O MP considera a falta de vagas um descaso do município para com os pacientes, ressaltando que eles são ?relegados à margem da própria sorte?
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53
Negada reparação por falso positivo de Hepatite C
Para desembargador, cabe aos médicos interpretar os dados e alertar a seus pacientes da
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:51
Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina
A sibutramina age no sistema nervoso central de forma a reduzir a sensação de fome. Pacientes com
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Array Publicado em 2009-06-02T14:41:00+00:00
SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos
que o Ente Público deveria fornecer o medicamento Transtuzumab ? Herceptin, para todos os pacientes do SUS, em tratamento contra o câncer.

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