Câmara aprova proposta que assegura direito à duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

O projeto reforça a proteção à maternidade e à infância.

Em Londres, ministro do Turismo Marx Beltrão defende legalização de cassinos no Brasil

Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário

Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?

Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas

Proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, e a possibilidade de internação involuntária de usuários

Proposta garante às mulheres acesso a terras desapropriadas

Sandra Rosado: a participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América Latina

Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana

?Os veículos de carga são uma causa preponderante de sérios conflitos de trânsito, inclusive de muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.

Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal

Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e o descumprimento do prazo sujeitará o infrator ao pagamento de multa e juros previstos na legislação tributária.

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e independência em razão da influência do Executivo sobre essas instituições.

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Lula decide fazer campanha todos os dias