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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:31
Brasil registra 224 mil mortes por Covid; 10 estados e o DF têm alta
País contabilizou 9.204.386 casos e 224.601 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 18:00
Brasil tem quase 171 mil mortes por Covid; 12 estados registram alta
País tem 170.832 óbitos e 6.170.827 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:59
Brasil tem 170.199 mortes por coronavírus e 6.127.819 casos confirmados
País tem 170.199 óbitos e 6.127.819 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:12
Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:43
Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento
Administrativo. Motivo de força maior.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:01
Viagem cancelada por mudança no voo de retorno leva a reembolso total de passagens
A decisão é da 15ª câmara de Direito Privado, ao reformar sentença parcialmente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:07
Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento
Motivo de força maior.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 15:12
Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar
O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:24
Prazo de indicações dos blocos partidários para comissão do impeachment termina nesta sexta
Blocos partidários já escolheram 17 dos 21 nomes para comissão do Senado. Ainda precisam fazer indicações PT e PDT; instalação será na segunda (25).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:18
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Motivo fútil. Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:00
Previdenciário
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 13:44
Somente empresas legalmente autorizadas podem realizar o transporte interestadual de passageiros
Essa foi a fundamentação adotada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeiro grau que negou a uma empresa particular de transportes e turismo o direito de dar continuidade aos serviços de transporte
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:20
Incabimento do agravo regimental. Reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 16:41
Ex-secretário deve pagar multa por ato de improbidade administrativa
O ex-secretário foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:30
Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa
Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:15
Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição
Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:30
STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em lençol
Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:15
CCJ aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto aprovado pune o uso de cerol com detenção de três meses a um ano
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:30
Acordo pode viabilizar votação de vetos no Congresso
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (15) para apreciação de vetos presidenciais
