Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

A medida é considerada essencial para proteger a fonte de renda da advocacia.

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.

Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência

Processual Civil e Tributário.

Argumentos insuficientes para alterar a decisão agravada

Não impugnação aos fundamentos da decisão de admissibilidade do recurso especial

Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental

Processual Civil. Servidor Público

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das que temos em São Paulo ou no Rio de Janeiro — considerou o relator, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), ao defender parecer pela aprovação, com emendas, do projeto em debate