Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.

A difamação não tem remédio para a moral do homem de bem. Como as penas dos pássaros soltas durante a tempestade, nunca se saberá em qual campo caiu ou se poderá algum dia ser recuperada, pois não se pergunta ao vento o trajeto do seu sopro.

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.

Embargos do devedor. Prazo. Início.

Renault. Dano Moral. Renavan. JEC.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Sou filho único e todos os bens da herança estão comigo. Ainda assim preciso mesmo fazer Inventário?

Realizar o Inventário é importante inclusive para evitar a incidência de multas e outros encargos, além de permitir que o herdeiro tenha disponibilidade sobre os bens.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso

Cada autor deverá receber o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais.

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.

Bolsas, exchanges cripto e o funcionamento dos mercados

Por Leonardo Ugatti Peres.

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

Por Gustavo Rocha.

Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto

O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.

Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome

O pedido foi julgado improcedente.

Estudante que atrasou conclusão de curso por falha da instituição deve ser indenizada

A falha na prestação do serviço causou prejuízos à aluna.

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD

Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.