IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual