Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:28
Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:54
PM é absolvido de homicídio praticado contra vigia
No mesmo julgamento foi condenado por fraude processual.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:00
Justiça nega pedido para proibir tropa de braço da PM
Grupo Advogados Ativistas pedia a proibição da chamada "tropa de braço" da Polícia Militar na manifestação contra a Copa do Mundo
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:15
PM é condenado por homicídio e perde cargo público
Motivo do crime consistiu no fato do réu não aceitar a separação da ex-mulher e o fato desta ter um novo companheiro
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 18:45
Tribunal condena PM acusado de integrar grupo de extermínio
Réu pertenceria, supostamente, a um grupo de extermínio denominado ?Highlanders?, a quem são imputados outros assassinatos
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:00
Mantida prisão de PM acusado de intermediar morte
Réu é acusado de ser intermediário do assassinato do cunhado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:55
PM bate em veículo e estado vai ressarcir prejuízo
Ação indenizatória
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:35
Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente
Ação Indenizatória
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:30
Candidato com miopia pode fazer curso para ingresso na PM
Candidato a Polícia Militar, que havia sido eliminado por possuir 1,5 grau de miopia, conseguiu ingressar no curso preparatório
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 10:52
JT reconhece vínculo de PM como segurança particular de condomínio
O fato de o trabalhador ser também policial militar não é considerado obstáculo para o reconhecimento da relação de emprego quando estão presentes seus elementos caracterizadores
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:42
Condenado homem que ameaçou PM durante atendimento de ocorrência
O réu ameaçava o PM, dizendo: Tu é homem de farda, tira a farda e vem, vai acontecer contigo o mesmo que aconteceu com o teu colega lá Morada do Vale
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:35
Rádio indenizará PM que sofreu ataques pessoais promovidos por radialista
"Exigia-se por parte da ré uma conduta de fiscalização e precaução quanto às matérias e 'furos' jornalísticos que são colocados em pauta e posteriormente transmitidos para a população, o que de fato não ocorreu", concluiu o desembargador
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:37
Ex-PM acusado de homicídio não consegue habeas corpus
idônea, principalmente porque o preso já foi expulso dos quadros da PM, não exercendo mais as funções mencionadas pela juíza
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:38
Candidato a soldado da PM continuará em concurso
O relator também ressaltou que a exigência de altura mínima para a investidura em cargo de Soldado da Polícia Militar tem sido objeto de reiteradas decisões do TJRN, que vem considerando inconstitucionais os dispositivos que contêm tal requisito
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:48
Oficial PM é condenado à perda da função pública
PM acusado de tortura é condenado por improbidade administrativa. Oficial teria espancado e jogado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:52
Justiça determina prazo de validade do concurso da PM
Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:59
PM consegue vínculo de emprego com a Igreja Universal
Não adiantou a alegação da Igreja Universal de que a prestação de serviços de uma policial militar era apenas uma forma de ?bico?.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 15:35
PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada
De acordo com o policial, ele foi admitido pela empresa para exercer a função de vigilante armado, sem, contudo, ter tido seu contrato de emprego registrado na CTPS.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:51
MP obtém condenação de PM que humilhou e matou vigia
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro junto à 4ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, obteve a condenação do acusado de matar o vigia de um posto de gasolina.