Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda

São 680.852 óbitos e 34.095.595 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia

São 666.112 óbitos e 30.838.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor

Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido

Tributário. Correção Monetária.

Carf autoriza transferência de ágio entre pessoas jurídicas do mesmo grupo

Também foi declarada legal a dedução de quotas de amortização do IRPJ se o ágio tiver sido constituído em operações entre empresas independentes.

DECRETO Nº 9.447, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

DECRETO Nº 8.513, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015

Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais

Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição

Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público

Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários