Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Sete Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro"

A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Propostas buscam ampliar licenças para mães e pais, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade.

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Íntegra dos esclarecimentos à resolução número 07, aprovados pelo CNJ

Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020

Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.