Ação de execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito.

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos e comprovados o recolhimento dentro do prazo recursal.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Contestação. Inexistência de vínculo.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Reclamação. Férias.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

ONU avalia pena alternativa em Bauru