Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Delúbio pede afastamento da direção do PT

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)