Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos