Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS