Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

As propostas de Lula e de Alckmin

TST confirma horas extras a vendedor externo

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos