TST mantém reintegração de servidora do BNB

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Denúncia na polícia não gera dano moral

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato