A história da raça

(homo sapiens) tem uma história complicada. A priori, a palavra "raça" em si é moderna e foi usada

Câmara poderá regulamentar investigações criminais do Ministério Público

É preciso definir regras para a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público

Argumentos críticos à súmula vinculante

A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado

Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ

Direitos dos avós, dos enteados, dos cônjuges e dos pais adotivos estão previstos em diversos projetos aprovados em 2009 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Promoção é garantida a professor

Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto

deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF

Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

A nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06), ou de Drogas, como tem sido chamada, vigente desde

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

1946 - A república populista

A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o

OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios

No texto, a Ordem também solicita urgência na apreciação das ADIs, que questionam as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021.

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?

Delação dos donos da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Nela, estão implicados o

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador