A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

O presente trabalho tem como finalidade analisar a evolução do conceito de família. Sabe-se que, em

Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função

A autora ajuizou em 01/10/2014 ação trabalhista em desfavor da METHAMORFOSE TAGUATINGA COMÉRCIO

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

A "pejotização" é um fenômeno que ocorre quando uma empresa, visando se desvincular dos encargos

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

Este trabalho abordará o reconhecimento do "Estado Imperfeito" no nosso ordenamento jurídico com a

Embargos de terceiro.

Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas

Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.

A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável

curatelado e vulnerável. Tal excepcionalidade visa garantir o direito à moradia, privilegiando a

Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão

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Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil

Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não

Caso Adriana Ancelmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Como resgato o FGTS inativo se a empresa faliu e não deu baixa na carteira?

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o termo de falência comprova que houve a extinção de

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

As horas in itinere estão previstas na Súmula 90 do TST e devem ser incluídas na jornada quando o trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Constitucional. Empresa de radiodifusão.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.

Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?

Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a