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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:01

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

A partir de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a par de um minucioso
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:54

Mudança de razão social da empresa não invalida procuração

que a representavam subsistem, permitindo que eles patrocinem causas sob a nova denominação, desde que
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:06

Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky

Está mantida a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, que investiga
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:32

Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.711, de 24 de dezembro de 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:05

Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente

Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:35

Capitalização mensal de juros só é válida se pactuada entre as partes

A capitalização mensal dos juros somente é admitida quando expressamente pactuada pelas partes contratantes.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:34

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:41

É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida

É válida a designação de companheira como beneficiária em seguro de vida.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:38

Súmula nº 4 do STF não se aplica ao cálculo de insalubridade

A Súmula Vinculante nº 4 do STF não se aplica ao cálculo do adicional de insalubridade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação civil. Imóvel. Tombamento. Restauração. DL 25/37. Inaplicabilidade. Peculiaridade da hipótese.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou ação civil com vistas a condenar a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:22

Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00

Horas extras. Advogado. Atividade externa.

A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Receptação, uso de documento falso, adulteração de sinal identificador de veículo automotor c/c falsa identidade e crime de desobediência c/c dirigir sem habilitação. Liberdade provisória.

Inviabilidade. Sgregação necessária para garantir a ordem pública. Reiteração criminosa. Motivação idônea.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:36

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:54

STF impede emprego de parentes de juízes sem concurso em tribunais

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 12).
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:09

Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:59

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Exibindo resultado de 47541 até 47560 de um total de 125128

A partir de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a par de um minucioso

que a representavam subsistem, permitindo que eles patrocinem causas sob a nova denominação, desde que

Está mantida a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, que investiga

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.

A capitalização mensal dos juros somente é admitida quando expressamente pactuada pelas partes contratantes.

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para

É válida a designação de companheira como beneficiária em seguro de vida.

A Súmula Vinculante nº 4 do STF não se aplica ao cálculo do adicional de insalubridade.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou ação civil com vistas a condenar a UNIVERSIDADE FEDERAL DE

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.

A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.

Inviabilidade. Sgregação necessária para garantir a ordem pública. Reiteração criminosa. Motivação idônea.

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 12).

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

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