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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:00

Juiz de Taguatinga decide que Alienação parental gera indenização por danos morais

Mãe de menor e autora de processo foi condenada a indenizar o suposto réu (genitor da criança
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:00

Através de seu presidente, Ordem dos Advogados do Brasil defende independência de juízes

O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 12:38

Associação Brasileira de Imprensa questiona lei que disciplina direito de resposta

Segundo a entidade, a lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende os
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:16

Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) entendeu que não houve
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:55

Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago

A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:23

Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) edita dois novos enunciados na área penal

efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:00

Allianz é absolvida de reembolsar despesas com celular particular alegadas por ex-gerente

De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, as provas atestam que a Allianz
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:37

JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo

A gerente utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:15

Superior Tribunal de Justiça nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá

cautelar com a qual a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) pretendia impedir a demolição de obras irregulares na orla do Lago Paranoá, em Brasília
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 14:36

PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA

, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 17:01

Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 10:42

Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

Um empregador domésticofoi condenado a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 09:42

Corte Especial julga reclamação sobre suas próprias decisões em questão de ordem

O STJ decidiu, por maioria de votos, que é dele a competência para julgar reclamação destinada a
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:13

Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral

Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:19

Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

Na reclamação trabalhista, ajuizada em Juazeiro, argumentou que a busca da prestação jurisdicional
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 10:30

Mantido adicional de insalubridade em grau médio para agente comunitário de saúde

A agente alegou que desde a admissão como empregada pública celetista, em setembro de 2008, só
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:44

Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública

De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:43

Auditoria. Recomendações

A auditoria é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Conselho para examinar a legalidade e a
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 12:37

OAB SP obtém vitória contra norma que dispensava advogado particular em procedimentos de adoção

A medida instituía que, quando o adotando estivesse em instituição de acolhimento, os pretendentes
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:09

Tribunal nega pleito de homem que pretendia partilhar dívidas após divórcio

O homem, após a separação, quis reduzir o valor da pensão alimentícia e partilhar as dívidas

Exibindo resultado de 46281 até 46300 de um total de 125126

Mãe de menor e autora de processo foi condenada a indenizar o suposto réu (genitor da criança

O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em

Segundo a entidade, a lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende os

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) entendeu que não houve

A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre

efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ

De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, as provas atestam que a Allianz

A gerente utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os

cautelar com a qual a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) pretendia impedir a demolição de obras irregulares na orla do Lago Paranoá, em Brasília

, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser

Um empregador domésticofoi condenado a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e

O STJ decidiu, por maioria de votos, que é dele a competência para julgar reclamação destinada a

Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação

Na reclamação trabalhista, ajuizada em Juazeiro, argumentou que a busca da prestação jurisdicional

A agente alegou que desde a admissão como empregada pública celetista, em setembro de 2008, só

De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que

A auditoria é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Conselho para examinar a legalidade e a

A medida instituía que, quando o adotando estivesse em instituição de acolhimento, os pretendentes

O homem, após a separação, quis reduzir o valor da pensão alimentícia e partilhar as dívidas

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