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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:59

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:26

Condenado réu que aplicava "golpe da pirâmide"

", é condenado a seis meses de detenção por crime contra a economia popular
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 19:00

Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar

O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:48

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

A vítima, que teria provocado o acidente, foi alvejada com quatro disparos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele deixou uma filha de três anos
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:30

Gravidez após laqueadura não gera indenização

Cinco anos após a realização do procedimento, a paciente ficou gestante, razão pela qual propôs ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:39

Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical

Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:01

Cliente de mercado será indenizada por falha em escova térmica de cabelo

Ao utilizar a escova térmica, a vítima ficou com o cabelo preso no produto e, por conta disso, teve de cortá-lo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:10

Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:24

Empresa de telecomunicação deve excluir nome do SPC

A autora foi incluída em programa de restrição ao crédito sem nunca ter celebrado qualquer tipo de contrato com a empresa
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:30

Empresa mandava empregado se esconder dos fiscais no mato

Como a empresa não registrava os empregados, sempre que recebia a fiscalização do Ministério do
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:39

Empresa que pagou aluguel para empregado usar carro particular no trabalho deve ressarci-lo pelo roubo do veículo

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:40

JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:56

Exame psicológico não é obrigatório para ingresso no Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica

Lei n.º 6.880/80 não citaria a submissão a exame psicológico como um dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:56

TJSP absolve ex-prefeito acusado de improbidade administrativa

Para a existência de ato de improbidade administrativa é preciso que fique caracterizada a má-fé do administrador, o que não aconteceu
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:40

TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:38

Descaso com vazamento de 6 anos gera indenização

Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:38

Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal

Aspectos formais da carta de fiança, como a determinação de um prazo máximo em que ela será
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:47

Liminar suspende cassação de deputado estadual do RJ

de voto e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:27

Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima

Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:36

União deve ser provada para justificar indenização

Empresa alegava que a apelada seria parte ilegítima, visto que não teria comprovado que vivia em união estável com a vítima do acidente automotivo

Exibindo resultado de 46141 até 46160 de um total de 125121

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

", é condenado a seis meses de detenção por crime contra a economia popular

O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a

A vítima, que teria provocado o acidente, foi alvejada com quatro disparos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele deixou uma filha de três anos

Cinco anos após a realização do procedimento, a paciente ficou gestante, razão pela qual propôs ação de indenização por danos morais

Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas

Ao utilizar a escova térmica, a vítima ficou com o cabelo preso no produto e, por conta disso, teve de cortá-lo

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira

A autora foi incluída em programa de restrição ao crédito sem nunca ter celebrado qualquer tipo de contrato com a empresa

Como a empresa não registrava os empregados, sempre que recebia a fiscalização do Ministério do

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização

Lei n.º 6.880/80 não citaria a submissão a exame psicológico como um dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas

Para a existência de ato de improbidade administrativa é preciso que fique caracterizada a má-fé do administrador, o que não aconteceu

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.

Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora

Aspectos formais da carta de fiança, como a determinação de um prazo máximo em que ela será

de voto e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010

Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada

Empresa alegava que a apelada seria parte ilegítima, visto que não teria comprovado que vivia em união estável com a vítima do acidente automotivo

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