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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 12:30

Lei de Cordeirópolis sobre entrega domiciliar de medicamentos é inconstitucional

A norma impugnada, considerada inconstitucional por votação unânime, dispõe sobre a entrega
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:41

Anuidade vence no dia 16 de janeiro

A diretoria da OAB/MG, presidida por Luís Cláudio Chaves informa a todos os advogados mineiros que
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:13

Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires

A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:40

TJ permite que avós reúnam sob sua guarda netos abandonados pelos pais

A decisão determina que uma criança de apenas um ano e sete meses seja colocada sob a guarda dos avós paternos
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:25

Novo Código Florestal é aprovado pelo Senado

Texto foi aprovado por 59 votos a 7. Projeto volta à Câmara, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:17

Brasil Foods reembolsará empregada por despesas com lavagem de uniforme

Se o empregado é obrigado a utilizar uniforme fornecido pela empresa, as despesas que tenha com a higienização dessa roupa devem ser suportadas pelo empregador
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:47

Juiz do Pará rejeita pedido de suspensão da licença de Belo Monte

MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:50

Padrasto que torturava enteada com agressões diárias tem condenação mantida

A criança, de apenas cinco anos, apanhava e realizava trabalhos incompatíveis com sua idade, como lavar louças, capinar a roça e carregar sacos pesados
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:53

Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes

Segundo o ministro Cezar Peluso, a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20

Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:10

MP e Abyara assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem

Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:01

Justiça condena acusado por homicídio de seu próprio comparsa

Apurou-se que os denunciados praticavam delitos juntamente com a vítima que, em certa ocasião, foi
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:52

Autorizações judiciais para trabalho infantil são inconstitucionais, afirma Maria do Rosário

A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:15

Empresa de ônibus processada pelo MPT faz acordo e limita jornada de motoristas

A empresa prometeu respeitar a jornada máxima de 8 horas diárias, mais duas extras, e o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:26

Mulher coloca veneno de rato em chá e mata marido em MT, diz polícia

Homem de 50 anos chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. Em depoimento a mulher afirmou que sofria agressões do marido há 8 anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20

Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador pelas obrigações trabalhistas pendentes

A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha. Com a venda do estabelecimento, ela foi dispensada pelo novo dono da empresa
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:49

Acusado de furtar acessórios de automóvel é absolvido por falta de provas

Em razão da demora na execução do serviço, a vítima retirou o carro da oficina, momento em que notou a falta dos acessórios
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:44

Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2

Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:49

Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo

A empresa usou indevidamente e sem autorização a imagem de um ex-empregado em vídeo motivacional exibido aos trabalhadores recém-contratados
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:06

Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006

Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria

Exibindo resultado de 46121 até 46140 de um total de 125121

A norma impugnada, considerada inconstitucional por votação unânime, dispõe sobre a entrega

A diretoria da OAB/MG, presidida por Luís Cláudio Chaves informa a todos os advogados mineiros que

A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora

A decisão determina que uma criança de apenas um ano e sete meses seja colocada sob a guarda dos avós paternos

Texto foi aprovado por 59 votos a 7. Projeto volta à Câmara, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano

Se o empregado é obrigado a utilizar uniforme fornecido pela empresa, as despesas que tenha com a higienização dessa roupa devem ser suportadas pelo empregador

MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia

A criança, de apenas cinco anos, apanhava e realizava trabalhos incompatíveis com sua idade, como lavar louças, capinar a roça e carregar sacos pesados

Segundo o ministro Cezar Peluso, a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das

Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e

Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor

Apurou-se que os denunciados praticavam delitos juntamente com a vítima que, em certa ocasião, foi

A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos

A empresa prometeu respeitar a jornada máxima de 8 horas diárias, mais duas extras, e o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra

Homem de 50 anos chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. Em depoimento a mulher afirmou que sofria agressões do marido há 8 anos

A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha. Com a venda do estabelecimento, ela foi dispensada pelo novo dono da empresa

Em razão da demora na execução do serviço, a vítima retirou o carro da oficina, momento em que notou a falta dos acessórios

Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a

A empresa usou indevidamente e sem autorização a imagem de um ex-empregado em vídeo motivacional exibido aos trabalhadores recém-contratados

Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria

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