Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:00

Rede de ensino de inglês é notificada por prática abusiva

Procon registrou mais de mil reclamações contra a Microcamp em 2012; Por isso, determinou a suspensão da venda dos cursos por 15 dias
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:15

Renner deverá ressarcir vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos

Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, e a maquiagem era de uso coletivo
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:00

Juíza manda suspender venda de loteamento irregular

Réus diziam aos interessados que sua ONG intermediava a venda das casas entre a Caixa Econômica Federal e os pretensos compradores
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:30

CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV

Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:45

Agravo não é acolhido por ausência de regularidade formal

A empresa apresentou agravo contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e não reconheceu a existência de erro nos cálculos homologados
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:30

Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa

Ficou decidido que a seguradora terá de reembolsar integralmente a APC pelas despesas de
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Executiva de vendas da Avon consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Quarta Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Avon, que pretendia
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record

O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:00

Presidentes de Seções poderão julgar matérias pacificadas

A medida visa acelerar o julgamento de processos que envolvem questões jurídicas já decididas pelo
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:00

STF nega liminar para suspender inscrições do Amapá em cadastro de inadimplentes

Segundo a decisão, não ficou demonstrada a violação do devido processo legal, argumento utilizado
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:00

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:10

Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada

TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:15

Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educação

Decisão levou em consideração a Diretrizes Nacionais para os Cursos de Educação Física, a qual
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:40

Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição

Presidente do TRE/SP afirmou que a principal suspeita é de tentativa de intimidação do magistrado
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:00

Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita

Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:15

Tribunal mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA)

Em sua decisão, o relator destacou a importância de manter a coerência entre os diversos órgãos do
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:40

STF mantém decisão do TJRN sobre carga horária da PM

De acordo com a Associação, a qual alegou que os PM's estariam com carga horária ?rotineira e exaustiva? de 240 horas mensais
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:40

CNJ nega liminar para retorno de horário antigo nos fóruns do estado de São Paulo

Conselho rejeitou pedido feito por advogado contra a medida que alterou o horário de atendimento aos advogados e estagiários a partir de 11 horas
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:00

MPF/PE obtém condenação de mais quatro pessoas por desvio de medicamentos do SUS

foram condenados a penas que variam de cinco a 14 anos de prisão
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:40

Modelo será indenizada por uso indevido de imagem

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento

Exibindo resultado de 45941 até 45960 de um total de 125120

Procon registrou mais de mil reclamações contra a Microcamp em 2012; Por isso, determinou a suspensão da venda dos cursos por 15 dias

Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, e a maquiagem era de uso coletivo

Réus diziam aos interessados que sua ONG intermediava a venda das casas entre a Caixa Econômica Federal e os pretensos compradores

Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça

A empresa apresentou agravo contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e não reconheceu a existência de erro nos cálculos homologados

Ficou decidido que a seguradora terá de reembolsar integralmente a APC pelas despesas de

A Quarta Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Avon, que pretendia

O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos

A medida visa acelerar o julgamento de processos que envolvem questões jurídicas já decididas pelo

Segundo a decisão, não ficou demonstrada a violação do devido processo legal, argumento utilizado

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada

TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais

Decisão levou em consideração a Diretrizes Nacionais para os Cursos de Educação Física, a qual

Presidente do TRE/SP afirmou que a principal suspeita é de tentativa de intimidação do magistrado

Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB

Em sua decisão, o relator destacou a importância de manter a coerência entre os diversos órgãos do

De acordo com a Associação, a qual alegou que os PM's estariam com carga horária ?rotineira e exaustiva? de 240 horas mensais

Conselho rejeitou pedido feito por advogado contra a medida que alterou o horário de atendimento aos advogados e estagiários a partir de 11 horas

foram condenados a penas que variam de cinco a 14 anos de prisão

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento

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