Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Abolição da prisão civil por dívida?

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

O novo parcelamento extraordinário

Por Bruno Sá Freire Martins.

Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.

- Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a

Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?

Por Marcos Roberto Hasse

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.

Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.

Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a 'retrocessos lamentáveis', diz OIT

Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.

Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado

Ela receberá a quantia de R$ 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Júri condena acusado de tentativa de homicídio a 12 anos e oito meses de prisão

O réu efetuou golpe de faca contra a vítima.

Consumidora não tem direito a troca de produto que apresentou defeito após prazo de garantia

O produto não apresentou defeito depois de seis meses do vencimento do prazo de garantia.

Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima

duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.