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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:00

Negada ação para impedir retirada de patrocínio do Plano Petros

A Juíza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível, julgou improcedentes as ações ajuizadas por aposentados
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:06

Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 13:57

Casal de idosos é indenizado por compra de colchão que prometia propriedades terapêuticas

Os danos morais foram fixados em R$ 2 mil, sendo determinada ainda a devolução dos valores pagos pelo produto, bem como a rescisão do contrato.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:01

TSE decide que nova análise de contas pelo Legislativo não tem efeitos sobre registro de chefe do Executivo

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:59

JT reconhece vínculo entre encarregado de pessoal e empresa de construção civil

Modificando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício existente
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 12:48

Cheque devolvido indevidamente garante indenização à proprietária de clínica veterinária

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou direito à indenização por dano moral a comerciante que teve seu cheque sustado indevidamente.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:40

Garantida revisão periódica dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente

O juízo acolheu os argumentos da PFE/INSS, tendo como base a legislação previdenciária e a jurisprudência firmada sobre o tema.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:36

Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade

A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25

Legitimidade de sindicato assegura substituição de seus integrantes de todo o Estado

Quando o sindicato tem base territorial de abrangência estadual, a competência territorial será
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:15

Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos humanos.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:25

Vítima de estelionato será indenizada por dano moral

A segunda ré, Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, teve a revelia decretada por não ter comparecido à audiência de conciliação.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 17:11

Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior

A liminar compromete sobremaneira a implementação da política de segurança pública tão necessária
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 14:03

Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:05

Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio

A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:13

SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos

Os sindicatos do ABC paulista fizeram um acordo para reduzir o salário em 85%, com a diferença a
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 14:31

Licença-paternidade pode ser ampliada na falta da mãe

Conforme a proposta, o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:53

Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:43

Multa maior para quem tenta protelar ação na justiça

modo a elevar a multa para quem apresenta embargos de declaração meramente protelatórios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.

Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:56

Empresa de ônibus deve pagar 100 salários mínimos para viúva de vítima de acidente fatal

R.R.S. ajuizou ação contra a empresa Auto Viação Fortaleza Ltda., pleiteando indenização no valor

Exibindo resultado de 43641 até 43660 de um total de 125113

A Juíza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível, julgou improcedentes as ações ajuizadas por aposentados

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento.

Os danos morais foram fixados em R$ 2 mil, sendo determinada ainda a devolução dos valores pagos pelo produto, bem como a rescisão do contrato.

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira

Modificando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício existente

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou direito à indenização por dano moral a comerciante que teve seu cheque sustado indevidamente.

O juízo acolheu os argumentos da PFE/INSS, tendo como base a legislação previdenciária e a jurisprudência firmada sobre o tema.

A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.

Quando o sindicato tem base territorial de abrangência estadual, a competência territorial será

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos humanos.

A segunda ré, Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, teve a revelia decretada por não ter comparecido à audiência de conciliação.

A liminar compromete sobremaneira a implementação da política de segurança pública tão necessária

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha

A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para

Os sindicatos do ABC paulista fizeram um acordo para reduzir o salário em 85%, com a diferença a

Conforme a proposta, o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego

modo a elevar a multa para quem apresenta embargos de declaração meramente protelatórios.

Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.

R.R.S. ajuizou ação contra a empresa Auto Viação Fortaleza Ltda., pleiteando indenização no valor

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