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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 12:14

Nestor Cerveró cita Dilma Rousseff e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment

De acordo com delator, senador Fernando Collor (PTB-AL) negociou diretamente com a presidente da
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 09:27

STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego

A progressão de regime é a passagem do preso de um regime prisional mais rigoroso (fechado ou semiaberto) para outro mais brando (semiaberto ou aberto)
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:53

Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico

Ele contou que foi obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar a prestar serviços à empresa, mas que sempre trabalhou de forma subordinada
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 10:45

Seção vai definir se incidem expurgos sobre reserva de poupança em migração de plano de previdência privada

O STJ julgará recurso que trata de correção monetária sobre verba a ser futuramente restituída a
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 10:43

Senado Federal aprova projeto de lei que trata de reforma da execução trabalhista

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:27

Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 10:56

Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução

Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:11

Recurso de Revista da União. Administração Pública

subsidiariamente a União em relação a período maior do que o requerido na inicial
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:51

LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:58

Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta

É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Julho de 2015 - 14:46

Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

Na reclamação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato de experiência, sem
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:48

TRF3 confirma condenação da Caixa Econômica Federal por danos morais

a consumidores e chegou a ser investigado em inquérito policial
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 17:00

Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir de processo

Em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, foi mantida a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 16:50

Proibido parcelamento da remuneração dos Comissários de Polícia

A decisão de mérito impede o pagamento dos salários de forma parcelada. Em maio, a Justiça já havia concedido liminar proibindo o parcelamento
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 14:28

Foro de sede de sindicato julgará ação de trabalhadores que prestaram serviço em outra cidade

A decisão considerou que a atuação do sindicato é de abrangência estadual. Segundo o ministro
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:27

Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento

A câmara decidiu que cada um dos cônjuges ficará com um cachorro, já que a recorrente não aceitou indenização no valor do animal, por razões sentimentais
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:47

Juros de cédula rural devem ser fixados em 12% ao ano se houver omissão do CMN

As cédulas de crédito rural submetem-se a regramento próprio, que confere ao Conselho Monetário Nacional o dever de fixar os juros a serem aplicados
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:48

Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra deputado federal Maurício Quintella

A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário que era sócio da construtora Gautama, corrupção ativa
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:31

Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato

O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:43

Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação

A relatora do recurso da entidade sindical ao TST, afastou a decadência declarada nas instâncias

Exibindo resultado de 42781 até 42800 de um total de 125105

De acordo com delator, senador Fernando Collor (PTB-AL) negociou diretamente com a presidente da

A progressão de regime é a passagem do preso de um regime prisional mais rigoroso (fechado ou semiaberto) para outro mais brando (semiaberto ou aberto)

Ele contou que foi obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar a prestar serviços à empresa, mas que sempre trabalhou de forma subordinada

O STJ julgará recurso que trata de correção monetária sobre verba a ser futuramente restituída a

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho

Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à

Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação

subsidiariamente a União em relação a período maior do que o requerido na inicial

Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral

É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT

Na reclamação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato de experiência, sem

a consumidores e chegou a ser investigado em inquérito policial

Em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, foi mantida a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira

A decisão de mérito impede o pagamento dos salários de forma parcelada. Em maio, a Justiça já havia concedido liminar proibindo o parcelamento

A decisão considerou que a atuação do sindicato é de abrangência estadual. Segundo o ministro

A câmara decidiu que cada um dos cônjuges ficará com um cachorro, já que a recorrente não aceitou indenização no valor do animal, por razões sentimentais

As cédulas de crédito rural submetem-se a regramento próprio, que confere ao Conselho Monetário Nacional o dever de fixar os juros a serem aplicados

A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário que era sócio da construtora Gautama, corrupção ativa

O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento

A relatora do recurso da entidade sindical ao TST, afastou a decadência declarada nas instâncias

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