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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:37

Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva por suposta importunação em navio

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:05

Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos

Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 18:02

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:39

Maioria das empresas paga mais impostos do que deveria, alerta especialista

alterações levam companhias a ter compensações financeiras para resgatar. Mas a maioria nem sabe disso.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:42

Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa

Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:05

Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:57

O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido

A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:11

Portugal anuncia medida para que brasileiros tenham autorização de residência de forma imediata

Especialista em imigração ressalta a importância da cautela com o acordo e informa que essa é uma
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:29

TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48

Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação

A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) e atendeu a pedido do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 3ª Região.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 17:05

TRT-6 mantém demissão por justa causa de ex-empregado do Hospital Português

O trabalhador não aceitava a demissão por justa causa, aplicada por um roubo de carne, alegando que
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 16:16

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a
Blog Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:02

Nova Instrução Normativa da Receita Federal mantém polêmica sobre base de cálculo do crédito de PIS/COFINS

Segundo sócia do Cescon Barrieu, houve a exclusão do ICMS para a condição de substituto tributário (ICMS-ST) no texto da IN nº 2.121/2022.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:44

Auto de infração de ICMS é anulado após empresa da agroindústria comprovar tese de boa-fé

Em defesa da empresa autuada, o advogado Diêgo Vilela, demonstrou que a empresa agiu de boa-fé e, por isso, a infração deveria ser anulada.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:44

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 18:02

Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas

A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:34

Quais são os requisitos legais para obter um imóvel por Usucapião direto em Cartório, sem processo judicial?

Os requisitos legais variam conforme a espécie de usucapião pretendida - sendo importante lembrar
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 16:47

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

Empresa especializada em recuperação de crédito categorizou devedores por perfis e garante que a
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:14

Qual o nível de maturidade das empresas após 2 anos de LGPD?

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:35

INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Exibindo resultado de 42601 até 42620 de um total de 125105

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.

Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.

alterações levam companhias a ter compensações financeiras para resgatar. Mas a maioria nem sabe disso.

Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e

A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.

Especialista em imigração ressalta a importância da cautela com o acordo e informa que essa é uma

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.

A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) e atendeu a pedido do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 3ª Região.

O trabalhador não aceitava a demissão por justa causa, aplicada por um roubo de carne, alegando que

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a

Segundo sócia do Cescon Barrieu, houve a exclusão do ICMS para a condição de substituto tributário (ICMS-ST) no texto da IN nº 2.121/2022.

Em defesa da empresa autuada, o advogado Diêgo Vilela, demonstrou que a empresa agiu de boa-fé e, por isso, a infração deveria ser anulada.

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.

A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.

Os requisitos legais variam conforme a espécie de usucapião pretendida - sendo importante lembrar

Empresa especializada em recuperação de crédito categorizou devedores por perfis e garante que a

Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas.

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

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