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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:21
Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.
A indenização por dano moral não deve corresponder a um montante tal que permita o mero
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32
ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.
O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11
Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente
A justiça penhorou o imóvel de um dos sócios da reclamada, cujo paradeiro esteve desconhecido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:15
Lide simulada.
Admitida pelos consignados a celebração de acordo com a consignante quando da extinção do contrato
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:10
Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:03
Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução
Dando razão aos argumentos do reclamante, a 4a Turma do TRT-MG determinou a penhora de dois lotes
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:20
Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei paranaense 9.293/90, que
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:56
Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ
A ampliação da pena para os crimes de concorrência desleal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Procedência parcial do pedido. Recurso autoral, pleiteando a reforma da sentença quanto ao momento
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:09
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário
Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:19
Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral
A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:00
CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento
Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:57
Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo
É lícita a suspensão de energia elétrica diante do inadimplemento e após prévia notificação. Mas
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:41
Unibanco deve indenizar segurada com invalidez permanente
O Unibanco Aig Seguros S.A foi condenada a indenizar a segurada, de iniciais D.C.S, com a quantia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente sofrido pelo trabalhador no deslocamento de sua residência ao local de trabalho. Ausência de dolo ou culpa do empregador. Indenização por danos morais indevida.
A condenação ao pagamento de indenização por danos morais pressupõe a inequívoca conclusão no
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:16
Morte de cães por ração contaminada será indenizada
A 12ª Câmara Cível do TJ do Rio confirmou a sentença que condenou a Sigma Industrial e a Donegana
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20
Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:15
Montadora indeniza por acidente
Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007
Promulga a Convenção Adicional Alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.000, de 26/12/06
Promulga a Convenção entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos
