Clipping de Legislação (Agosto de 2016)

Clipping de Legislação.

Recurso especial. Serviços advocatícios.

Deficiência na prestação dos serviços. Negativa de que fora efetivamente contratado pelo cliente. Danos morais.

Casal encontra ferro em bala e recebe indenização

Consumidor machucou-se com um pedaço de ferro encontrado no interior do confeito

Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial

?O que não se pode admitir é que uma mera rubrica aposta na procuração esteja identificando o representante legal da pessoa jurídica?, esclareceu o relator

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Servidor público. Adicionais de periculosidade e de insalubridade. Laudo pericial. Atividade perigosa.

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

O exercício do poder, medida por medida

disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. E, assim, conclui que Viena está em

Apelação cível. Servidora pública estadual. Ação ordinária.

Aposentadoria especial para professor.

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja

Demora em conceder aposentadoria gera indenização

O Estado argumentou que não existe legislação que estipule o prazo para o trâmite do processo administrativo

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública. Legitimidade ativa do MP.

Impugnação de cláusula contratual que impõe o pagamento da taxa de conservação aos adquirentes de parcelas em loteamentos.

Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo, condenado por tráfico de drogas na região de Belfor Roxo, Rio de Janeiro.

Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira

O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Quais as obrigações do administrador da sociedade?

O administrador da sociedade, possui responsabilidades. Entenda quais são!

Responsabilidade Subsidiária. Tomador de Serviços. Ente Privado

Agravo de Instrumento.