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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 19:00

Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem

Por Renata Martins Belmonte.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:07

Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma

O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:50

Como a 3ª onda de Covid afeta o mercado de trabalho para Brasileiros nos Estados Unidos?

Leonardo Leão, CEO da LeaoGroup, comenta como a pandemia afeta os processos de imigração.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:07

Montadora é condenada a indenizar consumidor por defeitos múltiplos em veículo 0Km

A decisão é da juíza do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:43

Especialista explica as vantagens de introduzir a educação financeira no cotidiano das crianças

finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:14

A Cessão de Direitos Hereditários Gratuita, Pura e Simples exige pagamento do ITCMD?

ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

A mais recente decisão do STF, que determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:01

Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID

Por Marcelo Válio.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:40

É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?

A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:36

Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros?

“COMPOSSE” é o exercício da posse em conjunto, por mais de um possuidor, sobre a mesma coisa.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:04

Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 17:56

Valores das contribuições ao INSS mudam a partir de fevereiro; entenda

. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 13:16

Hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI

Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:37

Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

Quando falamos em Instituições de Longa Permanência para Idosos, precisamos lembrar que a proteção
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:12

Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência

Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:28

Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização

Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:56

LGPD: 56% das empresas entrevistadas ainda não estão em compliance com a lei

Em pesquisa da Akamai deste ano, mais da metade dos tomadores de decisão dizem que sua empresa ainda não está pronta para a LGPD.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:13

‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’

A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.

Exibindo resultado de 27041 até 27060 de um total de 125148

Por Renata Martins Belmonte.

O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.

Leonardo Leão, CEO da LeaoGroup, comenta como a pandemia afeta os processos de imigração.

A decisão é da juíza do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília.

finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.

ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.

A mais recente decisão do STF, que determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da

Por Marcelo Válio.

A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.

“COMPOSSE” é o exercício da posse em conjunto, por mais de um possuidor, sobre a mesma coisa.

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.

. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.

Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais.

O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.

Quando falamos em Instituições de Longa Permanência para Idosos, precisamos lembrar que a proteção

Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.

Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.

Em pesquisa da Akamai deste ano, mais da metade dos tomadores de decisão dizem que sua empresa ainda não está pronta para a LGPD.

A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.

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