Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça -CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar

Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido

Pedido de falência.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Apelação criminal. Delito contra a administração da justiça. Denunciação caluniosa.

Autoria e materialidade demonstradas. Absolvição. Dolo evidenciado.

Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio

Professor ouvido no processo admitiu que a entrada nas dependências do colégio era franqueada a qualquer pessoa, sem maiores controles

Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente

O estabelecimento teria sido interditado por ausência de documentação e desvirtuamento de finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

Senhores dirigentes da OAB, respeitem a voz rouca dos Movimentos Sociais. Chega de procrastinação

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

A Portaria Nº 1.467/22 ratificou nosso pensamento

Por Bruno Sá Freire Martins.

Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.