Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Embargos à execução fiscal. ICMS. Ausência de recolhimento. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (LEF, art. 3º). Excesso de execução. Inocorrência.

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

OAB-SP critica maldades da MP 252

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho

No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”

Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS

País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.

TJDFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

A rescisão está condicionada a devolução da quantia remanescente do empréstimo consignado, a qual o fraudador não conseguiu transferir.

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher

A proteção feminina na era tecnológica e a educação digital são prioridades da Organização das Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Mulher deste ano.

Alteração do Quórum de Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada

Por Marcos Roberto Hasse.

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.