A Pensão por Morte e a PEC n.º 287/16

Considerações do clunista bruno Sá Freire Martins.

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada

Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado

PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador

Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular

Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.

A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.

PEC dos Precatórios alterada

LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD

requerimentos e 287 Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS).

PEC das Domésticas é promulgada

Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

O fim da PEC Paralela

O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".

Está enterrada a PEC 37

Vitória é do Congresso Nacional e da sociedade que é contra a corrupção e a impunidade

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

Especial PEC 37: Perguntas e respostas, tudo que você precisa saber

Equívocos e mentiras sobre a PEC 37

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Congresso promulga PEC dos Vereadores

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

matéria, aprovada por 287 votos a 12, será votada ainda pelo Senado