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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:05
Legítima a aplicação de penalidade disciplinar de suspensão pela Universidade em razão de trote
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu ser razoável e proporcional a sanção disciplinar, imposta pela Universidade Federal de Uberlândia, de suspensão de quatro meses letivos, a estudantes veteranos que promoveram o trote em calouros do Curso de Agronomia.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:13
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:38
Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo
O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a devedor que depredou o apartamento antes de entregar o imóvel que foi a leilão e arrematado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 18:52
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:45
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15
Menoridade penal e a fuga do senso comum do rebanho bovino
Devemos punir os menores perversos que praticam crimes violentos, mas não devemos confiar na punição como único remédio para o problema
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:43
Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas
Conduta extrapolou liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Dona de prostíbulo indeniza locador por dano infligido ao seu patrimônio
A proprietária indenizará locar em R$ 15.700 reais pelos sérios danos causados ao imóvel
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:36
Vai à promulgação a PEC dos Precatórios
O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:42
Caixa condenada a indenizar por lesões decorrentes de condições de trabalho
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a pagar a uma ex-funcionaria, aposentada por invalidez, indenização por danos morais fixada em R$ 30.000,00.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 15:38
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 14:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:10
Dano moral. Alegada agressão física e verbal perpetrada contra cliente.
Prova dos autos dão conta de que a conduta do autor deu ensejo à confusão no estabelecimento da ré.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:27
Supermercado ganha o direito de abrir aos domingos e feriados mesmo sem acordo coletivo
Um supermercado ganhou o direito de exigir o trabalho de seus empregados aos domingos e feriados, independente de haver, ou não, acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 14:06
Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
Vaga de garagem motivou as agressões.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:40
Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada
Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.